Portal de transparência da Câmara Municipal de Presidente Kubitschek | Dirceu Reinaldo dos Santos (DIRCEU) PSDB
DIRCEU - Dirceu Reinaldo dos Santos
Cargo:
Vereador
Partido:
PSDB
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Mesa Diretora
Moção 0001/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Moção encontra-se apenas com a original scaneada
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PO - Portarias 09/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 13/12/2024
Ementa:
ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, NA FORMA A SEGUIR INDICADA
PO - Portarias 08/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/12/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG.
PO - Portarias 07/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 08/11/2024
Ementa:
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS VEREADORES, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A FORMAÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A FUNÇÃO LEGISLATIVA, PROCEDIMENTOS INTERNOS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK.
PO - Portarias 04/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2024
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO.
PO - Portarias 03/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2024
Ementa:
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA COMISSÃO DE APOIO.
PO - Portarias 02/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, EM ATENDOMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 01/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
ADM - Atos da Mesa Diretora 06/2024
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 08/11/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTARIOS FÍSICOS E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PO - Portarias 05/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 04/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO.
PO - Portarias 03/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA COMISSÃO DE APOIO.
PO - Portarias 02/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
NPMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 01/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE COMTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
DECL - Decreto Legislativo 01/2023
Autor: Dirceu Reinaldo dos Santos
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA N° 38.639-1 AGÊNCIA 0344-1, DO BANCO DO BRASIL DENOMINADA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
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